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Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — Fundação CETREDE 2022

Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Código
gp025158
Banca
Fundação CETREDE
Órgão
UFC
Ano
2022
Cargo
Produtor Cultural
Marque a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Cultura (PNC) – Lei No.12.343, de 2 de dezembro de 2010,atualizada por leis posteriores.
  1. AO Plano Nacional de Cultura prevê, em suas disposições, apenas o programa – princípios, objetivos, políticas e diretrizes.A elaboração do Plano se deu de forma aberta, democrática, colaborativa e participativa, no período proposto de vinte anos.
  2. BO Plano Nacional de Cultura estabelece apenas princípios e objetivos para gerar condições de atualização, desenvolvimentoe preservação somente das expressões culturais.
  3. CO Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão devalorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituiçõescabe a formulação de políticas públicas, diretrizes e critérios, o planejamento, a implementação, o acompanhamento, aavaliação, o monitoramento e a fiscalização.
  4. DO Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão devalorizar, reconhecer, promover e preservar somente a diversidade das artes existentes no Brasil. Aos governos e suasinstituições cabe apenas a formulação de políticas públicas.
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GabaritoC — O Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituições cabe a formulação de políticas públicas, diretrizes e critérios, o planejamento, a implementação, o acompanhamento, a avaliação, o monitoramento e a fiscalização.

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