Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional — AMEOSC 2022
Legislação FederalInstrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
- Código
- gp025221
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Agente de Licitações - Edital nº 2
De acordo com a Instrução Normativa do MinistérioPlanejamento Orçamento e Gestão nº 05/2017, quedispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento decontratação de serviços sob o regime de execuçãoindireta no âmbito da Administração Pública federaldireta, autárquica e fundacional, assinale a alternativaINCORRETA.
- AOs documentos que compõem a fase dePlanejamento da Contratação serão parte integrantedo processo administrativo da licitação.
- BNão será admitida a contratação de cooperativa oude instituição sem fins lucrativos cujo estatuto eobjetos sociais não prevejam ou não estejam deacordo com o objeto contratado..
- CQuando da contratação de instituição sem finslucrativos, o serviço contratado deverá ser executadoobrigatoriamente pelos profissionais pertencentesaos quadros funcionais da instituição.
- DO órgão ou entidade poderá contratar o mesmoprestador para realizar serviços de execução, desubsídios ou assistência à fiscalização ou supervisãorelativos ao mesmo objeto.