Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Saneamento e Fase de Saneamento — Instituto IACP 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de Saneamento
- Código
- gp025289
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor Jurídico
Em ação de cobrança submetida ao procedimento comum, o magistrado verificou, após o saneamento do processo e antes da instrução, que a causa versava exclusivamente sobre matéria de direito e que os fatos alegadospelas partes se encontravam documentalmente comprovados, inexistindo controvérsia fática relevante. A parteautora requereu a designação de audiência de instrução sob o argumento de que o procedimento comum pressupõe a realização de fase instrutória sempre que apresentada contestação. À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
- AA audiência de instrução e julgamento é obrigatória sempre que houver contestação, independentemente da necessidade de produção de provas.
- BA ausência de audiência de instrução configuranulidade absoluta, por violação ao contraditório.
- CO julgamento antecipado do mérito somente éadmissível quando o réu for revel.
- DO julgamento antecipado do mérito depende deconcordância expressa de ambas as partes.
- EO juiz poderá julgar antecipadamente o méritoquando não houver necessidade de produção deoutras provas.