Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Instituto Indec 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- gp025302
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Um advogado pleiteia em juízo uma tutela provisóriade urgência de natureza cautelar em caráter antecedente, demonstrando o perigo de dano e o risco aoresultado útil do processo. Nos termos do artigo 308do CPC/2015, efetivada a tutela cautelar pelo juiz, oautor da ação principal deverá formular o pedidoprincipal nos mesmos autos, sob pena de cessaçãoda eficácia da medida, no prazo legal de:
- A15 dias.
- B30 dias.
- C45 dias.
- D60 dias.