Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — Quadrix 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- gp025349
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca das normas fundamentais do processo civil e daformação do processo, julgue o item a seguir, à luz doCódigo de Processo Civil (CPC) de 2015.O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição,com base em fundamento a respeito do qual não setenha dado às partes a oportunidade de se manifestar,ainda que se trate de matéria sobre a qual se devadecidir de ofício.
- CCerto
- EErrado