Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — CIAAR 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- gp025370
- Banca
- CIAAR
- Órgão
- CIAAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos
Analise as assertivas abaixo quanto ao que dispõe o Código de Processo Civil sobre tutelas de urgência.I. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigode dano ou o risco ao resultado útil do processo.II. A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe fordesfavorável, independentemente da reparação por dano processual.III. A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, sendo que se ela for de naturezaantecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.IV. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens,registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para assegurar o direito.V. O juiz pode, conforme o caso, para a concessão da tutela de urgência, exigir caução real ou fidejussória idônea afim de ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, não podendo a caução ser dispensada mesmo se aparte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.Sobre as assertivas acima, é correto afirmar que
- Aapenas uma é falsa.
- Btodas são verdadeiras.
- Capenas três são verdadeiras.
- Dapenas duas são verdadeiras.