Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa — VUNESP 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
- Código
- gp025391
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil
Três amigos compraram uma fazenda no município deTremembé. Dez anos depois, sem conseguirem identificar a parte de cada um, eles decidiram ajuizar ação dedivisão. A ação seguiu todo o procedimento necessário,inclusive com a nomeação de perito, que realizou a medição do imóvel e apresentou laudo propondo a forma dedivisão e a avaliação das benfeitorias. Iniciado o trabalhode divisão, verificou-se que uma das linhas do perímetro atingia benfeitoria permanente de imóvel confinante,construída há mais de um ano. Diante da situação hipotética, considerando o disposto noCódigo de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- AA benfeitoria permanente do imóvel confinante deverá ser incluída na área a ser dividida, garantindo aoseu proprietário posterior compensação.
- BAs benfeitorias comuns que não comportarem divisão cômoda serão adjudicadas a um dos condôminos mediante compensação.
- CO perito deve limitar-se à medição do imóvel, sendovedado propor a forma de divisão.
- DA divisão do imóvel deve priorizar a formação de glebas separadas, ainda que isso implique fragmentação dos quinhões.
- EO memorial descritivo do imóvel deve ser elaboradoantes da realização dos trabalhos periciais.