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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Suspensão e Extinção do Processo — VUNESP 2026

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do Processo
Código
gp025393
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil
Assinale a alternativa que corresponde, correta e respectivamente, a uma sentença definitiva e a uma sentençaterminativa.
  1. AIndeferimento da petição inicial; decisão sobre aocorrência de decadência ou prescrição.
  2. BAusência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; homologação da desistência da ação.
  3. CHomologação do reconhecimento da procedência dopedido formulado na ação; homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.
  4. DHomologação da transação; acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem.
  5. EReconhecimento da existência de perempção, litispendência ou coisa julgada; acolhimento ou rejeiçãodo pedido formulado na ação.
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GabaritoD — Homologação da transação; acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem.

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