Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — INSTITUTO OMNI 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da Prova
- Código
- gp025398
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Prefeitura de Candói - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Durante a fase de instrução probatória em açãoindenizatória, o magistrado indeferiu a oitiva deuma testemunha requerida pela parte ré, sob ofundamento de que os fatos já estariamsuficientemente comprovados pelos documentosjuntados aos autos. Inconformada, a parte alegoucerceamento de defesa e pretende impugnar adecisão judicial sem aguardar a sentença.Considerando as disposições do Código deProcesso Civil acerca das nulidades processuais, dainstrução probatória e dos meios de impugnaçãodas decisões judiciais, assinale a alternativacorreta:
- AO indeferimento de produção de provatestemunhal gera nulidade absoluta, presumindose automaticamente o prejuízo da parte que arequereu.
- BA decisão que indefere produção de provasomente pode ser questionada em preliminar deapelação, sendo vedada qualquer impugnaçãoimediata.
- CO magistrado está obrigado a deferir todas asprovas requeridas pelas partes, sob pena de afrontaao contraditório e à ampla defesa.
- DA decisão interlocutória que versa sobreredistribuição do ônus da prova admite impugnaçãopor agravo de instrumento, devendo eventualalegação de nulidade observar a demonstraçãoconcreta de prejuízo.