Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — INSTITUTO OMNI 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- gp025400
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Prefeitura de Candói - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Considerando as disposições do Código deProcesso Civil acerca da natureza jurídica doprocesso, dos pressupostos processuais e dossujeitos processuais, assinale a alternativa correta:
- AA capacidade processual constitui pressupostoprocessual de validade, podendo o juiz determinara regularização do vício, enquanto o impedimentodo magistrado compromete a validade do processoem razão da necessidade de imparcialidadejurisdicional.
- BA ausência de capacidade processual implicaextinção imediata do processo sem resolução domérito, sendo vedada ao juiz a concessão de prazopara saneamento do vício.
- CO impedimento do magistrado configura merairregularidade administrativa, incapaz de gerarrepercussão sobre a validade dos atos processuaispraticados.
- DOs pressupostos processuais relacionam-seexclusivamente às partes, não abrangendorequisitos ligados ao órgão jurisdicional ou àregularidade da atividade judicial.