Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — INSTITUTO OMNI 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- gp025401
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Prefeitura de Candói - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
A competência jurisdicional constitui instrumentoessencial para a adequada distribuição daatividade jurisdicional, observando critériospreviamente estabelecidos pelo ordenamentojurídico. Em determinada ação indenizatória, aspartes elegeram foro diverso daquele previstocontratualmente após o ajuizamento da demanda,sem envolver hipótese de competência absoluta. Àluz do Código de Processo Civil, assinale aalternativa correta:
- AA competência absoluta pode ser modificada pelaconvenção das partes, desde que haja concordânciaexpressa do juiz competente.
- BA competência relativa pode ser modificada pelavontade das partes e pela ausência de alegaçãotempestiva de incompetência pelo réu.
- CA incompetência absoluta somente pode serreconhecida mediante provocação da parteinteressada, sendo vedado o reconhecimento deofício pelo magistrado.
- DA modificação da competência relativa somenteocorre nas hipóteses legais de conexão econtinência, sendo vedada por convençãoprocessual.