Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — FURB 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- gp025410
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Município
O Código de Processo Civil de 2025, aborda as normasfundamentais do processo civil, que guardam estreitarelação com os princípios constitucionais einfraconstitucionais do processo. Levando emconsideração essas normas, julgue as seguintesassertivas: I.O processo começa por impulso oficial e se desenvolvepela iniciativa da parte, salvo as exceções previstas emlei. II.Em nenhuma hipótese se proferirá decisão contra umadas partes sem que ela seja previamente ouvida.III.Ainda que se trate de matéria sobre a qual devadecidir de ofício, o juiz não pode decidir, em grau algumde jurisdição, com base em fundamento a respeito doqual não se tenha dado às partes oportunidade de semanifestar.IV.Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aosfins sociais e às exigências do bem comum,resguardando e promovendo a dignidade da pessoahumana e observando a proporcionalidade, arazoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. É correto o que se afirma em
- AI, II e IV, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CIII, apenas.
- DI e II, apenas.
- EI, II, III e IV.