Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Saneamento e Fase de Saneamento — FGV 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de Saneamento
- Código
- gp025434
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .1
Jonias foi atropelado por Hilda que, distraída, avançou o sinalvermelho, atingindo-o com seu automóvel e lhe causandoferimentos de média gravidade. Por essa razão, Jonias ajuizouação indenizatória, na qual pleiteou indenização por danosmorais, estéticos e pensionamento mensal pelo período em quepermaneceu impossibilitado de trabalhar como entregadorautônomo. Após regular citação e oferta de contestação por Hilda, o Juiz, emdecisão de saneamento e organização do processo, determinouas seguintes medidas: i) rejeitou as preliminares de inépcia da petição inicial eincorreção do valor da causa, alegadas por Hilda emcontestação;ii) delimitou que a atividade probatória recairá sobre a eventualconduta culposa de Hilda na condução do veículo, bem comosobre a extensão das lesões sofridas por Jonias; e iii) a produção de prova documental suplementar, pericial etestemunhal, designando audiência de instrução ejulgamento, e nomeando José Carlos, médico ortopedista,como perito.A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.
- AO número de testemunhas arroladas não pode ser superior adez, sendo necessárias três, no máximo, para a prova de cadafato.
- BNa audiência de instrução e julgamento, serão ouvidos,preferencialmente, nesta ordem: Jonias, Hilda, astestemunhas e o perito.
- CRealizado o saneamento, as partes têm o direito de pediresclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de15 dias, findo o qual a decisão se tornará estável.
- DEventual arguição de impedimento ou suspeição de JoséCarlos deverá ser formulada dentro do prazo de dez dias,contados da intimação do despacho de nomeação do perito.
- EA intimação das testemunhas deverá necessariamenteocorrer pela via judicial, vedado ao advogado da parteinformar ou intimar a testemunha, por ele arrolada, acercado dia, da hora e do local da audiência.