Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Mandado de Segurança no Processo Civil — FGV 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Mandado de Segurança no Processo Civil
- Código
- gp025438
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
João ingressou, em juízo, com um mandado de segurança, visandoà proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeascorpus ou habeas data. Após a observância do rito processualcabível, o juízo competente proferiu sentença, resolvendo a lideposta. Nesse cenário, considerando as disposições daLei no 12.016/2009, é correto afirmar que a sentença,
- Adenegando ou concedendo a segurança, não estará sujeita aoduplo grau de jurisdição, muito embora seja cabível ainterposição do recurso de apelação.
- Bdenegando ou concedendo a segurança, não estará sujeita aoduplo grau de jurisdição, muito embora seja cabível ainterposição do recurso inominado.
- Cconcedendo ou denegando a segurança, estará sujeitaobrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
- Dconcedendo a segurança, estará sujeita obrigatoriamente aoduplo grau de jurisdição.
- Edenegando a segurança, estará sujeita obrigatoriamente aoduplo grau de jurisdição.