Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Juizado Especial — FGV 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial
- Código
- gp025441
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
A instituição de ensino Estude Mais ME ajuizou ação no âmbito dosJuizados Especiais Cíveis com o fim de realizar cobrança demensalidades em atraso de Gabriel, ex-aluno que se encontrainadimplente. Após a citação, durante suas pesquisas para elaborar sua defesa, oréu constatou que o Magistrado titular do Juizado Especial no qualtramita a ação é professor da instituição de ensino, existindocontrato de prestação de serviços firmado entre ele e a parteautora.Diante de tal constatação, à luz do que dispõem o Código deProcesso Civil e a Lei nº 9.099/1995 sobre o tema, é correto afirmarque o réu deverá
- Aaguardar o momento de apresentação da defesa para alegar oimpedimento do Magistrado.
- Baguardar o momento de apresentação da defesa para alegar asuspensão do Magistrado.
- Calegar o impedimento do Magistrado em petição específica, noprazo de 15 (quinze) dias a contar do conhecimento do fato,podendo instruí-la com documentos e rol de testemunhas.
- Dalegar a suspeição do Magistrado em petição específica, noprazo de 15 (quinze) dias a contar do conhecimento do fato,podendo instruí-la com documentos e rol de testemunhas.
- Eaguardar o prosseguimento do feito, uma vez que o fatonarrado não configura motivo de suspeição ou impedimentodo Magistrado.