Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — FGV 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- gp025443
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
Dentre as modalidades de intervenção de terceiros estabelecidasno Código de Processo Civil, destaca-se o incidente dedesconsideração da personalidade jurídica, que deverá serinstaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhecouber intervir no processo.A respeito do tema, analise as afirmativas a seguir.I. Quando a desconsideração da personalidade jurídica forrequerida na petição inicial, haverá a instauração do incidente,mas o feito não será suspenso.II. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvidopor sentença. III. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica écabível em todas as fases do processo de conhecimento, nocumprimento de sentença e na execução fundada em títuloexecutivo extrajudicial. Está correto o que se afirma em
- AI e III, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI e II, apenas.