Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp029936
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Mocajuba - PA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Agente Administrativo Educacional
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira,uma das regras comuns, segundo as quais é organizada a educação infantil, é a(o)
- Aavaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com oobjetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
- Bcarga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 240(duzentos e quarenta) dias letivos.
- Catendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete)horas para a jornada integral.
- Dflexibilização da frequência da criança pela instituição educacional, exigida a frequência mínimade 50% (cinquenta por cento) do total de horas.