Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp029974
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Artes
Sobre a organização da educação nacional, analise as características abaixo:• Elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e osMunicípios.• Coleta, análise e disseminação de informações sobre a educação.• Baixa de normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.• Estabelecimento, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes eprocedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educaçãosuperior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.De acordo com a LDBEN, as características acima definem as incumbências:
- ADos Estados.
- BDa União.
- CDos Municípios.
- DDos docentes.
- EDos estabelecimentos de ensino.