Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp029998
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Silveiras - SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educaçãoserá efetivado mediante a garantia de educação infantil:
- Aem creche, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.
- Bem pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.
- Cem creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
- Dem creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.