Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIFAP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030120
- Banca
- UNIFAP
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Com base no Art. 46 da LDBEN 9394/96, aautorização e o reconhecimento de cursos, bemcomo o credenciamento de instituições deEducação Superior, terão prazos limitados,sendo:
- Arenovados, anualmente, após processo deavaliação online pelo sistema MEC/CAPES.
- Brenovados quadrienalmente, após resultado de avaliação do Censo Escolar da EducaçãoSuperior.
- Crenovados, periodicamente, após processoregular de avaliação.
- Drenovados, automaticamente, após processo deemissão de relatório da Comissão própria deavaliação CPA) de cada instituição.
- Erenovados, automaticamente, após processo deavaliação desenvolvido pelo ENADE.