Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIFAP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030126
- Banca
- UNIFAP
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Segundos dados do Censo escolar da EducaçãoSuperior, a Educação a Distância (EaD)aumentou exponencialmente ao longo dosúltimos anos. Em 2020, pela primeira vez nahistória, a quantidade de alunos que ingressou nessa modalidade ultrapassou o total deingressos em cursos de graduação presenciais- esse fenômeno havia sido constatado, em2019, apenas na rede privada. Dos mais de 3,7milhões de ingressantes de 2020 (instituiçõespúblicas e privadas), mais de 2 milhões (53,4%)optaram por cursos a distância e 1,7 milhão(46,6%), pelos presenciais. (Fonte:https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ao-cne; acesso em 05 de maio de 2022). Trata-se de uma mudança na EducaçãoSuperior que obteve respaldo legal por meioda:
- ALei 13.005/2014 que expressa o cumprimentona obrigatoriedade de oferta de cursos com cargahorária superior a 20 (vinte) horas-aula semanaisem EaD.
- BResolução n. 7/12/2018 que permite a cargahorária integral para atividades acadêmicas deextensão dos cursos de graduação, na forma decomponentes curriculares com exclusividade emEaD.
- CLei n. 10.861, de 14 de abril de 2004 queinstitui o Sistema Nacional de Avaliação daEducação Superior - SINAES incentivando, comavaliação favorável, para as Instituições deEducação Superior que apresentem os maioresatendimentos em matrículas em EaD.
- DLei n. 9394/96 em seu Art. 80. O Poder Públicoincentivará o desenvolvimento e a veiculação deprogramas de ensino a distância, em todos osníveis e modalidades de ensino, e de educaçãocontinuada.
- ETodas as alternativas estão CORRETAS.