Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIFAP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030148
- Banca
- UNIFAP
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Pedagogo
O Sistema federal de ensino tem aresponsabilidade de criar e estabelecer normasde regulação e avaliação da EducaçãoNacional. Sobre os órgãos e suas competências,marque a alternativa que corresponde àafirmação CORREТА.
- AA legislação que fundamenta a ação educativaem todo o território nacional, compete aoConselho Municipal de Educação, uma vez que éno município que as escolas estão localizadas.
- BCabe aos Conselhos Estaduais de Educação, avalidação da legislação discutida e aprovada pelosConselhos Municipais de Educação, e assim,legitimar a educação e seus atos no âmbito dosmunicípios e do estado.
- CO Conselho Nacional de Educação (CNE), seconstitui o órgão máximo da legislaçãoeducacional, bem como as Normas Técnicasemitidas e homologadas pelo Ministério daEducação (MEC).
- DSomente o CNE pode legislar, quando amatéria for em nível nacional e estadual, podendoo município agir de modo autônomo.
- EEntre os órgãos que integram o sistema federalde ensino, está o Colégio Pedro II e a Escola deformação de cientista político da Universidade deBrasília (UNB).