Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Fundação CETREDE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030163
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Pedagogo
Na perspectiva do artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996, o sistema federal de ensino compreende:
- Ainstituições de ensino mantidas pela União; instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; órgãosfederais de educação.
- Binstituições de ensino federais; instituições particulares e estaduais; órgãos municipais de educação.
- Cfaculdades particulares; instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; órgãos federais de educação.
- DMEC; INEP e faculdades particulares.