Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Fundação CETREDE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030176
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Pedagogo
Sobre as responsabilidades da União, estados e municípios para com a educação, asseguradas no Título III, Do Direito àEducação e do Dever de Educar, artigo 4º da LDB, marque a alternativa que contém uma das responsabilidades do Estado.
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola e ensinofundamental.
- BAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência leve.
- CVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, apartir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
- DCondições mínimas à participação dos pais na vida cotidiana da escola.