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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UEG 2022

PedagogiaLegislação da Educação
Código
gp030256
Banca
UEG
Órgão
UEG
Ano
2022
Cargo
Analista de Gestão Governamental - Atividades Laboratoriais - Educacionais
O Artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) determina que as instituiçõespúblicas de ensino superior devem
  1. Aadotar a gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas deensino.
  2. Bgozar, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura,organização e financiamento pelo poder público.
  3. Cassegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critériostécnicos de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar.
  4. Dobedecer ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiadosdeliberativos, de que participarão os segmentos das comunidades institucional, local e regional.
  5. Egozar, na forma desta lei, de autonomia universitária desde que as instituições comprovem altaqualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo poder público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — obedecer ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos das comunidades institucional, local e regional.

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