Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030685
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação,em seu art. 12, determina que: "Os estabelecimentos deensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistemade ensino, terão a incumbência de elaborar e executar suaproposta pedagógica". No Projeto Político Pedagógico (PPP),deverá haver
- Agraus de autonomia para os gestores, garantidos pelossistemas de ensino.
- Bregime de colaboração entre os entes federados naoferta da educação básica, de modo a assegurar auniversalização.
- Cliberdade e autonomia para a construção dos projetos,principalmente no que diz respeito à diversidade daescola.
- Dparcerias público-privadas na organização de práticasconsideradas inovadoras.