Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030698
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei n. 9.304/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), estabelece que a educação é dever da família e doEstado. Esse dever estatal deve ser efetivado mediante agarantia de
- Aorganização de centros interescolares que reúnamserviços e disciplinas ou áreas de estudo comuns avários estabelecimentos.
- Bescolha, por parte das famílias, quanto ao gênero deeducação que deve dar a seus filhos e quanto àinstituição escolar na qual deseja matricular seus filhos.
- Cvaga em escola pública de educação infantil ou deensino fundamental mais próxima de sua residência, atoda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro)anos de idade.
- Drealização de campanhas educativas de prevenção daviolência doméstica e familiar contra a mulher, voltadasao público escolar.