Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — OBJETIVA 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp030774
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sete Lagoas - MG
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fisioterapeuta
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto daPessoa com Deficiência, considera-se violência contra apessoa com deficiência:
- AApenas a ação praticada em local público que lhecause morte ou dano físico.
- BQualquer ação ou omissão, praticada apenas em locaisprivados, que lhe cause sofrimento físico.
- CApenas a ação praticada em local público ou privado,que lhe cause morte, dano, sofrimento físico oupsicológico.
- DQualquer ação ou omissão, praticada em local públicoou privado, que lhe cause morte, dano, sofrimento físicoou psicológico.