Questão de História — História do Brasil — UFCA 2022
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- gp030890
- Banca
- UFCA
- Órgão
- UFCA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Sobre a história das políticas públicas no Brasil é possível afirmar que:
- AO início das políticas culturais nacionais se deu no Segundo Reinado, durante o império de D.Pedro II, reconhecido por sua erudição e refinamento.
- BData do período entre as décadas de 1930 e 1940 a criação de vários órgãos por parte dogoverno federal, dentre eles o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).
- CDurante o período da ditadura militar (1964 - 1985) as políticas públicas para a cultura no Brasilpassaram a se estruturar ao estilo do modelo anglo-saxão que se baseia na existência de conselhospara as artes como instâncias centrais da articulação do setor cultural.
- DA Lei 8.313/91, mais conhecida como a Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio àCultura (Pronac) cuja finalidade é captar e canalizar recursos para o setor cultural e conta comapenas um mecanismo de fomento que é a renúncia fiscal.