Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — UPF 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- gp031355
- Banca
- UPF
- Órgão
- CODEPAS - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Analise as seguintes afirmativas: I. Serão exigidos exames toxicológicos, previamenteà admissão e por ocasião do desligamento, quandose tratar de motorista profissional, assegurados odireito à contraprova em caso de resultado positivoe a confidencialidade dos resultados dosrespectivos exames. Os custos serão por conta doempregador.II. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)constitui-se em um documento histórico-laboraldo trabalhador que reúne, entre outrasinformações, dados administrativos, registrosambientais e resultados de monitoração biológica,durante todo o período em que este exerceu suasatividades, com a finalidade de comprovarcondições e habilitação de benefíciosprevidenciários, em particular, o benefício daaposentadoria especial. III. O FAP é um instrumento utilizado pela previdênciasocial brasileira para estabelecer a relação entre aatividade laboral e a doença que acometeu otrabalhador, com o objetivo de reconhecer adoença ocupacional e conceder o benefícioprevidenciário correspondente.IV. Segundo a Norma Regulamentadora n. 16, daPortaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, asatividades laborais com utilização de motocicletano deslocamento de trabalhador em vias públicassão consideradas perigosas, quando odeslocamento ocorre exclusivamente no percursoda residência para o local de trabalho. Está correto o que se afirma em:
- AI, II e III, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CI e IV, apenas.
- DI e II, apenas.
- EI, II, III e IV.