Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- gp031386
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Odontólogo
Promulgada em 1988, a Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil impactou as estruturas política,social e econômica do Brasil, introduzindo mudanças nosistema de governo brasileiro em relação ao regime queimperava poucos anos antes. Sobre a Carta Magnabrasileira é correto afirmar que:
- AA Constituição de 1988 teve um impacto mínimo naestrutura política do Brasil, mantendo o sistema degoverno anterior, trazendo apenas ajusteseconômicos para estimular o crescimento industrial ea modernização.
- BA Constituição de 1988 buscou democratizar o Brasilapós o período da Ditadura Militar, introduzindogarantias de liberdade de expressão, direitos civis esociais, além de descentralizar o poder político,fortalecendo os governos locais.
- CA Constituição de 1988 introduziu um sistemapresidencialista no Brasil, enfatizando a separaçãode poderes e a autonomia dos estados e municípios,além de estabelecer uma série de direitos sociais etrabalhistas, buscando reduzir as desigualdades.
- DA Constituição de 1988 reforçou o poder centralizadodo governo federal, diminuindo a autonomia dosestados e municípios, além de impor restrições àliberdade de expressão e restringiu os direitos civis.