Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- gp031387
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Taubaté - SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Analista Técnico Judiciário
Para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal emcontrole concentrado de constitucionalidade, caberá
- Aincidente de resolução de demandas repetitivas.
- Bação rescisória.
- Cincidente de arguição de inconstitucionalidade.
- Dincidente de assunção de competência.
- Ereclamação.