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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Unique 2023

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
gp031396
Banca
Instituto Unique
Órgão
Prefeitura de Pracinha - SP
Ano
2023
Cargo
Analista Jurídico
De acordo o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, sãodireitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:
  1. Acooperação entre os povos para o progresso dahumanidade.
  2. Bé plena a liberdade de associação para fins lícitos,vedada a de caráter paramilitar.
  3. Cé assegurado o direito de resposta, proporcionalao agravo, além da indenização por dano material,moral ou à imagem.
  4. Dé livre a expressão da atividade intelectual,artística, científica e de comunicação,independentemente de censura ou licença.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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