Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — Faculdade Alfa Umuarama - PR 2023
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- gp031412
- Banca
- Faculdade Alfa Umuarama - PR
- Órgão
- Prefeitura de Manfrinópolis - PR
- Ano
- 2023
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelopresidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadurado Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasile a terceira da república. Ficou conhecida comoPolaca, por ter sido baseada na Constituiçãodominadora da Polônia. Da Constituição de 1937podem-se destacar os itens citados a seguir,EXСЕТО que:
- Aadmitiu a pena de morte.
- Bconcentrou os poderes executivo e legislativo nasmãos do Presidente da República.
- Cestabeleceu eleições indiretas para presidente, commandato de seis anos.
- Dpermitia ao governo expurgar funcionários que seopusessem ao regime.
- Eassegurou aos trabalhadores o direito de greve.