Questão de Direito Constitucional — Constituições Estaduais — FUNDATEC 2023
Direito Constitucional›Constituições Estaduais
Código
gp031415
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de André da Rocha - RS
Ano
2023
Cargo
Técnico em Enfermagem
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo,assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As promoções de grau a grau, nos cargos organizadosem carreiras, obedecerão aos critérios de: ( ) Antiguidade.( ) Merecimento. ( ) Prova objetiva. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – F – F.
BV – V – F.
CV – F – V.
DF – V – V.
EF – F – F.
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GabaritoB — V – V – F.
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Promoção em Carreiras na Constituição Estadual
Gabarito: letra B (V – V – F). As promoções de grau a grau nos cargos organizados em carreiras, conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, obedecem aos critérios de antiguidade e merecimento. A terceira assertiva (prova objetiva) é falsa, pois a prova objetiva é critério de ingresso no serviço público (concurso), e não de promoção horizontal dentro da carreira.
A questão trata dos critérios de progressão funcional (promoção de grau a grau) no âmbito do serviço público estadual. A regra geral, reproduzida nas constituições estaduais em harmonia com o modelo federal (CF, art. 37, II e 39, §2º), estabelece que as promoções nas carreiras se dão alternadamente por antiguidade e merecimento. A antiguidade considera o tempo de efetivo exercício; o merecimento avalia desempenho, capacitação e outros fatores. A prova objetiva, por sua vez, é característica do concurso público de ingresso (CF, art. 37, II) e não se aplica a promoções internas, que são atos de desenvolvimento na carreira já iniciada.
Dessa forma, as duas primeiras assertivas são verdadeiras e a terceira é falsa, resultando na sequência V – V – F, correspondente à alternativa B.
Critério
Promoção (grau a grau)
Ingresso (concurso público)
Antiguidade
Sim (V)
Não
Merecimento
Sim (V)
Não
Prova objetiva
Não (F)
Sim
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma V – F – F. Erra ao considerar a antiguidade como verdadeira (correto), mas o merecimento como falso. O merecimento é critério válido e obrigatório para promoções, juntamente com a antiguidade. Portanto, a segunda assertiva deveria ser verdadeira.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência V – V – F corresponde exatamente ao que dispõe a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: antiguidade (V), merecimento (V) e prova objetiva (F). A banca cobra o conhecimento de que a prova objetiva não é critério de promoção, mas sim de ingresso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta V – F – V. Inverte o merecimento (que é verdadeiro) e a prova objetiva (que é falsa). O correto é merecimento verdadeiro e prova objetiva falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Traz F – V – V. Erra ao julgar a antiguidade como falsa. A antiguidade é critério clássico e obrigatório nas promoções em carreira. Além disso, a prova objetiva deveria ser falsa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma F – F – F. Nega todos os critérios, mas tanto antiguidade quanto merecimento são verdadeiros. Apenas a prova objetiva é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato associando "prova objetiva" à promoção, quando na verdade ela é típica do concurso de ingresso. O erro comum é achar que toda avaliação no serviço público é por prova objetiva, mas as promoções seguem critérios internos de antiguidade e merecimento.