Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp031475
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Leonardo é um adolescente de 15 anos e residente em Sapucaia do Sul/RS. Segundo o ECA, Leonardo tem direito à liberdade e, entre outros, estão incluídos os seguintes aspectos:1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.2. Buscar refúgio, auxílio e orientação.3. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.4. Alistar-se como eleitor, na forma da lei.O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
- A06.
- B07.
- C08.
- D09.
- E10.