Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- gp031492
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Júlio e Guilherme são crianças de 8 e 9 anos, respectivamente, e estão interessadosem assistir ao filme A Vida é Uma Festa, com classificação etária livre, no cinema do shopping de suacidade. Sendo assim, de acordo com o ECA, Júlio e Guilherme poderão ir ao cinema:
- ASozinhos, desde que portando seus documentos de identidade.
- BSozinhos, desde que com autorização expressa dos pais.
- CSomente se acompanhados de seus pais ou responsáveis.
- DAcompanhados de seu vizinho Pedro, de 10 anos.
- ESozinhos, desde que portando seus certificados de vacinas.