Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- gp031496
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
O ECA estabelece que a adoção internacional observará o procedimento previsto nosArtigos 165 a 170 do referido Estatuto. Segundo as disposições do § 3º do Art. 52, somente seráadmissível o credenciamento de organismos que, entre outras exigências, sejam oriundos de paísesque ratificaram a Convenção de ___________ e estejam devidamente credenciados pela AutoridadeCentral do país onde estiverem sediados e no país de acolhida do adotando para atuar em adoçãointernacional no Brasil.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AHaia
- BMontreal
- CVarsóvia
- DViena
- EGenebra