Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- gp031501
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
O ECA define que o(a) _________________ é o órgão permanente e autônomo, nãojurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e doadolescente, definidos no referido Estatuto.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AConselho Municipal de Saúde
- BMinistério Público
- CConselho Tutelar
- DDefensoria Pública
- EJustiça da Infância e da Juventude