Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — ASSEGE 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp031519
- Banca
- ASSEGE
- Órgão
- Prefeitura de Capela do Alto Alegre - BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têmdireitoeducação,visandodesenvolvimento de sua pessoa, preparo para oexercício da cidadania e qualificação para o trabalho,assegurando-se-lhes: Considere V para os itensverdadeiros e F para os falsos.()Igualdade de condições para o acesso epermanência na escola. ( ) Direito de ser respeitado por seus educadores. ( ) Direito de contestar critérios avaliativos, nãopodendo recorrer às instâncias escolares superiores.() Direito de organização e participação ementidades estudantis.( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima desua residência, garantindo-se vagas no mesmoestabelecimento a irmãos que frequentem a mesmaetapa ou ciclo de ensino da educação básica.Na análise dos itens temos:
- ATodos os itens verdadeiros.
- BTodas os itens falsos.
- CDois itens verdadeiros e três falsos.
- DQuatro itens verdadeiros e um falso.
- ETrês itens falsos e dois verdadeiros.