Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — ASSEGE 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp031534
- Banca
- ASSEGE
- Órgão
- Prefeitura de Capela do Alto Alegre - BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Analise a seguinte situação: O Conselho Tutelarrecebe uma denúncia de que a mãe, nos finais desemana, costuma deixar sozinho em casa à noite oseu filho de apenas 3 anos de idade, sai para a ruae só volta de madrugada. Qual a primeiraprovidência a ser adotada pelo Conselho Tutelar?
- AVisitar a mãe, adverti-la com rigor da suaconduta e fazer o acompanhamento da famíliadurante um determinado período.
- BTirar a criança da mãe e colocá-la em umafamília substituta.
- CDenunciar a mãe na Secretaria de AssistênciaSocial.
- DEncaminhar, de pronto, relatório à Promotoriade Justiça para que esta adote as providências que julgar necessárias sob pena de serresponsabilizado por omissão.
- EEncaminhar a criança para adoção.