Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Esteio — Fundação La Salle 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Esteio
- Código
- gp032107
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário - Manhã
Um servidor inativo vinculado ao Prev-Esteio deixa de realizar o recadastramento periódico e acomprovação de vida. Considerando a Lei Municipal nº 7.661/2020, assinale a alternativa corretasobre essa obrigação.
- AA comprovação de vida é exigida apenas no ato de concessão inicial do benefício, não havendo obrigaçãoperiódica posterior.
- BA comprovação de vida ocorre anualmente, sempre no primeiro dia útil do décimo segundo mês.
- CO recadastramento é realizado a cada cinco anos, no mês de publicação do edital de concurso público.
- DA comprovação de vida é semestral e concentrada sempre no mês de janeiro.
- EO recadastramento e a comprovação de vida ocorrem a cada doze meses, no mês do aniversário dosegurado inativo ou pensionista.