Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas — Legislação do Município de Maceió — FUNDEPES 2026
Legislação dos Municípios do Estado de AlagoasLegislação do Município de Maceió
- Código
- gp032116
- Banca
- FUNDEPES
- Órgão
- Prefeitura de Maceió - AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
O Estatuto da Guarda Municipal de Maceió, Lei Municipalnº. 5.421/2004, atendendo às expectativas sociais e jurídicasatuais, estabeleceu regra com o escopo de dar paridade degênero ao provimento de cargos do quadro permanente daGuarda. Assim sendo, o percentual de provimentos destinados àspessoas do sexo feminino estabelecido pela lei foi de
- A45%
- B40%
- C30%
- D25%
- E20%