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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — FCC 2026

Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
Código
gp032525
Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Analista de Segurança da Informação
De acordo com o que estabelece a Resolução nº 015/2024, que disciplina a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa doEstado de Roraima, é competência do Controlador-Geral
  1. Aelaborar e promover a atualização anual da Polltica Estratégica de Segurança da Assembleia Legislativa através do Planode Segurança aprovado pela Mesa Diretora.
  2. Bplanejar, coordenar e executar, de acordo com a orientação da Mesa Diretora, recepções, solenidades, comemorações internas e externas
  3. Cavaliar a regularidade das licitações e contratos, bem como da programação e execução orçamentária e financeira.
  4. Dcontactar órgãos governamentais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal, estadual e municipal.
  5. Eresgatar e preservar a memória institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — avaliar a regularidade das licitações e contratos, bem como da programação e execução orçamentária e financeira.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Competência do Controlador-Geral (Resolução nº 015/2024 - Assembleia Legislativa de Roraima)

Gabarito: alternativa C. A Resolução nº 015/2024 atribui ao Controlador-Geral a função de avaliar a regularidade das licitações, contratos, programação e execução orçamentária e financeira, típica de órgão de controle interno. As demais alternativas descrevem competências de outros departamentos (segurança, cerimonial, relações institucionais, memória).

Como não dispomos do texto literal da resolução, a análise baseia-se nas funções clássicas de controladoria em parlamentos, confirmadas pelo gabarito oficial.

Controlador-Geral (Res. 015/2024)
  • 1Competência típica
    • Avaliar licitações e contratos
    • Avaliar programação orçamentária
    • Avaliar execução financeira
  • 2Não é de sua competência
    • Segurança institucional
    • Cerimonial e solenidades
    • Relações institucionais
    • Memória institucional
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A elaboração e atualização da política estratégica de segurança é atribuição do setor de segurança institucional, não do Controlador-Geral.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Planejar, coordenar e executar recepções e solenidades é competência do cerimonial ou da diretoria administrativa, não do controle interno.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Avaliar a regularidade de licitações, contratos e da execução orçamentária e financeira é a essência do controle interno, sendo a função precípua do Controlador-Geral.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Contactar órgãos governamentais é atividade de relações institucionais ou gabinete, não do controlador.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Resgatar e preservar a memória institucional compete ao arquivo ou centro de documentação, não ao Controlador-Geral.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre estrutura administrativa de casas legislativas, associe o Controlador-Geral às funções de auditoria, fiscalização de contas e compliance – nunca a atividades de cerimonial, segurança ou memória.

Gabarito: alternativa C.

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