Competências do Controlador-Geral – Resolução nº 015/2024 (ALE-RR)
Gabarito: letra C. A Controladoria-Geral, como órgão de controle interno da Assembleia Legislativa, tem por atribuição típica avaliar a regularidade de licitações, contratos, programação e execução orçamentária e financeira – exatamente o que enuncia a alternativa C. As demais alternativas descrevem funções alheias ao controle interno, próprias de outras unidades administrativas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Elaborar e atualizar a Política Estratégica de Segurança e aprovar o Plano de Segurança é competência de unidade de segurança institucional ou da Mesa Diretora, não do Controlador-Geral.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Planejar, coordenar e executar recepções e solenidades é função típica de cerimonial ou assessoria de eventos, não da controladoria.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Avaliar a regularidade de licitações e contratos, bem como da programação e execução orçamentária e financeira, é a essência do controle interno – papel do Controlador-Geral. É a competência que melhor se alinha à missão de um órgão de controle.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Contactar órgãos governamentais dos três poderes nas três esferas é atividade de representação institucional ou de relações externas, não de controle.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Resgatar e preservar a memória institucional é atribuição de setor de documentação ou arquivo, não do Controlador-Geral.
Gabarito: letra C.