Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- gp032545
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Morro Reuter - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Atendente de Educação - Educação Infantil e Ensino Fundamental
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quanto à iniciativa deemenda constitucional, assinale a alternativa correta.
- AA proposta só pode ser feita pelo Tribunal de Justiça.
- BO Governador não integra o rol de legitimados.
- CA proposta pode ser apresentada por um terço, no mínimo, dos Deputados.
- DAs Câmaras Municipais não podem participar de qualquer forma.