Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- gp032561
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Doméstica, Merendeira, Operador de Máquinas e Operário
Foi verificado por um servidor que uma entidade do Estado do Rio Grande do Sulmantém, em seu banco de dados, informações sobre a convicção religiosa de um cidadão. Esse tipode registro está em conformidade com as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul?
- ANão, pois os registros não podem conter informações sobre convicção religiosa.
- BSim, desde que o dado seja armazenado em sistema separado e com acesso restrito.
- CSim, pois dados religiosos são considerados informações públicas relevantes.
- DNão, mas a pessoa deve solicitar a exclusão do dado para que isso seja feito.