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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
gp032564
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Martinho - RS
Ano
2026
Cargo
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades degratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:
  1. AIntermunicipal, para pessoas maiores de 65 anos.
  2. BIntermunicipal, para pessoas com deficiência e que sejam comprovadamente carentes.
  3. CUrbano, para pessoas com deficiência, independentemente de condição econômica.
  4. DMetropolitano, para pessoas maiores de 55 anos.
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GabaritoB — Intermunicipal, para pessoas com deficiência e que sejam comprovadamente carentes.

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