Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- gp032566
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tecnico em Enfermagem
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades degratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:
- AIntermunicipal, para pessoas maiores de 65 anos.
- BIntermunicipal, para pessoas com deficiência e que sejam comprovadamente carentes.
- CUrbano, para pessoas com deficiência, independentemente de condição econômica.
- DMetropolitano, para pessoas maiores de 55 anos.