Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- gp032574
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Durante vistoria conjunta do setor ambiental e da vigilância sanitária, a prefeitura constatou, em terreno urbano,armazenamento inadequado de resíduos, água acumulada em recipientes expostos, presença de vetores e riscode contaminação do entorno. Diante da situação, foramdiscutidas medidas administrativas para controle do riscosanitário e ambiental.Assinale a alternativa correta.
- ASituações com potencial risco à saúde coletiva,como acúmulo de resíduos e proliferação de vetores,inserem-se predominantemente no campo ambiental, sem repercussão direta na atuação sanitária.
- BA atuação sanitária depende da confirmação deagravo ou surto, não se estendendo a intervençõespreventivas sobre fatores de risco identificados emvistoria.
- CA atuação sanitária pode alcançar fatores ambientais e condições do meio que ocasionem ou possamocasionar risco à saúde, incluindo resíduos, vetores,saneamento e fontes de poluição.
- DO Código Sanitário do Estado de São Paulo tem aplicação concentrada em serviços e estabelecimentosde saúde, não abrangendo terrenos e áreas urbanascom risco à saúde coletiva.
- EA vigilância sanitária desenvolve ações educativas ede orientação, mas medidas administrativas dependem da ocorrência prévia de dano efetivo à saúde.